Um alerta sobre a falta de alternativa para o lixo de Belém


O fechamento do aterro sanitário de Marituba, no próximo dia 31 de maio, parece ser inevitável. Porém, a menos de 4 meses do encerramento das atividades, nenhuma das 3 prefeituras da Região Metropolitana de Belém (RMB) que utilizam o aterro para despejar seus resíduos, têm um “plano B”. A pergunta é: onde serão depositadas as cerca de 40 mil toneladas de resíduos que o aterro recebe de Belém, Ananindeua e Marituba todos os meses? Desse total, Belém responde por 73%, Ananindeua 18% e Marituba 4%.

As prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba têm cerca de 4 meses para achar uma nova destinação para o lixo produzido pelos três municípios. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) oficializou notificação, no dia 10/01/19, aos respectivos gestores se posicionando favorável ao pedido de encerramento das atividades do aterro sanitário em Marituba para maio deste ano, feito pela Guamá Tratamento de Resíduos, gestora do local. O documento avisa inclusive que uma tentativa de reverter a situação judicialmente não resolverá o problema, já que o motivo do fechamento é o esgotamento da capacidade do empreendimento. Além dos problemas estruturais, a empresa ainda segue em situação de impasse com as prefeituras de Belém e Ananindeua por conta de dívidas acumuladas. Em novembro, as duas deviam quase R$ 13 milhões. No ofício enviado pela 5ª Promotora de Justiça de Marituba, Ana Maria Magalhães Carvalho, o MP reforçou as razões para a decisão, que entra em vigor a partir do próximo dia 31 de maio. De acordo com a promotoria, é fato a inviabilidade das obras de ampliação de área de disposição para os resíduos, mesmo após liberação de célula pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Os serviços de preparação da área para o recebimento e compactação adequada, além de ambientalmente segura, só seriam concluídos em outubro, cinco meses após a data em que esgotará a capacidade da atual célula do aterro. Além do tempo, as obras demandariam investimentos, que também estariam inviabilizados por conta da inadimplência das prefeituras com a Guamá.

Caso o aterro siga funcionando após o prazo estipulado, reforça o Ministério Público, a população de Marituba estará condenada a contrair doenças e a ter seu solo, rios e florestas contaminados. “Nenhum juiz adotará uma decisão de ordenar que se disponha o lixo em local não preparado para tal finalidade”, destaca a promotora. Diante do cenário, o MP encerra suas justificativas, no documento encaminhado para a Prefeitura de Belém, pedindo solução imediata referente ao problema de gestão dos resíduos sólidos na região.

Após o fechamento do aterro, o Ministério Público vai monitorar para que a Guamá cumpra as obrigações ambientais que avançam por 20 anos futuros. O descumprimento ensejará responsabilização civil e criminal. “Caso os municípios não apontem a solução dentro do tempo necessário, cabe ao Ministério Público também responsabilizar os gestores cível e criminalmente pelos danos à saúde dos municípios e ao meio ambiente que o lixo nas ruas propiciará”.


A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) estabeleceu o fim dos lixões até o ano de 2014 e sua substituição por aterros sanitários em todos os municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes. O município de Belém só conseguiu implementar seu aterro de maneira muito forçada em julho de 2015, que agora vai encerrar suas atividades com menos de 4 anos de operação sem que uma saída tenha sido apresentada.


O aterro sanitário de Marituba é um empreendimento privado que funciona sob a forma de consórcio, envolvendo os municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. O pagamento é feito por tonelada de resíduo depositado. Ao chegar no local o resíduo é acondicionado, os gases são coletados e o chorume é tratado. Ocorre que as prefeituras estão em débito com a empresa que administra o aterro e isso ocasionou problemas que resultaram no fechamento do empreendimento. A empresa diz que houve um esgotamento pela falta de novas células para recebimento de resíduos.


Antes de chegar à etapa final de deposição e resíduos em aterros sanitários, existem outras etapas, envolvendo principalmente a educação ambiental da população. Fazer a separação e acondicionar corretamente os resíduos ainda em casa é fundamental. A coleta e transporte adequados também são importantes para uma eficiência maior na destinação final. A reciclagem e a compostagem (a transformação do resíduo em adubo) antes de entrar nos caminhões de coleta, incineração e resíduos perigosos são etapas fundamentais nesse processo. Pensar apenas na destinação final sem inserir um gerenciamento e tratamento desses resíduos é um erro grave que contamina todo o processo lá na ponta.


Enquanto as prefeituras não se acertam e não apontam soluções para o depósito dos resíduos, aconselha-se à população investir cada vez mais no tratamento do lixo que produz em casa para minimizar a quantidade de resíduos que são depositados no aterro. Paralelamente a isso precisa-se investir na educação e conscientização. Vemos diariamente pessoas jogando carradas de aterro nas ruas, móveis e geladeiras em canais e depositando quilos lixo nas esquinas. A cultura precisa mudar!!!.

O Grupo Iner, através de seu Projeto "Lixo Zero, Social 10" trará a solução definitiva para este grave problema social e ambiental, com a construção em todo o estado do Pará de diversas usinas de tratamento dos resíduos sólidos, os chamados CTF`S - Centro de Transformação Final, através de suas diversas Unidades de Processamento (lixo hospitalar, crematório de animais, tratamento de pneus, vidros, etc), reduzindo o impacto ambiental e levando à população uma melhor qualidade de vida, contribuindo para o desenvolvimento sustentável dos municípios abrangidos.


Fonte: Luiz Flávio. Diário do Pará. Edição de 17/02/2019


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