Situação da Coleta de Lixo na Grande Belém é tragédia anunciada.

Atualizado: 31 de Mar de 2019


Na Grécia Antiga, uma tragédia era uma peça teatral onde se apresentavam as mazelas sociais, convidando ao expectador a uma profunda reflexão.


Nos dias atuais, no teatro da vida real, entre os dias 15 e 25/03/2019, o que se viu na Grande Belém, englobando os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba , foi uma tragédia em 4 Atos, nas audiências públicas ocorridas nas Câmaras Municipais e Assembléia Legislativa, para o debate sobre a crise do destino final dos resíduos sólidos da área Metropolitana de Belém. Levantam-se as cortinas.


Ato 1: Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Marituba/PA, em 15/03/2019.


Elenco: Vereadora Chica, Vereador João Pereira, Vereador Neneco, Advogado Rodrigo Leitão, Ratinho da Amazônia, Vereador Robson Barbosa, Vereador Fernando Carneiro, Ismaily Bastos (Secretário Municipal de Meio Ambiente de Marituba).

Enredo:


- As autoridades presentes mostraram-se muito preocupadas com o que acontecerá com a situação do lixo a partir de 31/05/2019. Muitos falaram no plenário que desejam realizar uma paralisação na rodovia BR-316 porque não estão encontrando apoio nem do Ministério Público (com exceção da Promotora Marcela). Segundo a fala da Promotora de Justiça local, Dra. Ana Maria Magalhães, a mesma informa que já entrou com ações e que pode entrar novamente, porém estão lutando com “forças poderosas”. Eles estão apreensivos que algum desembargador ou Ministro possa conceder uma liminar para o lixão continuar funcionando mesmo sem apresentar as mínimas condições para tal. A Promotora reitera que entrar com ações não significa vitória, mas é uma bandeira de luta. Já foram constatados óbitos por contaminação (meningite), no município além do convívio degradante com o mau cheiro diariamente.


- Essa luta, segundo eles, já duram 3 anos e que o governador passado nada fez (Simão Jatene). Pretendem acionar judicialmente o atual governador Helder Barbalho, além do Deputado Federal Edmilson Rodrigues.


- Informam que a Prefeitura Municipal de Belém, até o presente momento, não apresentou nenhuma solução em definitivo para a grave questão , nenhum projeto para o caso.


- O Secretário Municipal do Meio Ambiente apresentou um plano B que seria o estudo para implantação de 12 postos de coleta e mandar encapsular o lixo, uma solução cara, paliativa e temporária, reforçando que é um projeto muito caro e dispendioso. O público presente demostrou uma grande indignação com a empresa Revita Engenharia Ambiental e Limpeza Urbana, contratada atualmente para a coleta e tratamento dos resíduos sólidos destinados ao município de Marituba.


- Por fim, eles reconhecem que o Aterro Sanitário de Marituba é uma técnica falida.



Ato 2: Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Ananindeua/PA, em 19/03/2019.

Elenco: Vereadores: Robson Barbosa, Chica, Hugo Ataide, Abraão Rego, Begot, Fernando Carneiro. Secretários: Ismaily Bastos (Semma), Augusto Gomes (Urbanismo). Representantes Comunitários: Ratinho da Amazônia, Noêmia, Loyola, Maria Santana, Vivian.


Enredo:


- Ouviu-se a população através dos Representantes dos Movimentos Sociais, do Poder Público e Judiciário para darem encaminhamento dessa luta nas Câmaras Municipais e Governos Municipais e Estadual.


- Os resíduos sólidos estão sendo enterrados no solo e a população sofre as mazelas, tais como: água contaminada, problemas pulmonares (respiratórios), alergia, falta de ar (nas crianças ), câncer, etc;

- Os casos de doenças citados acima se confrontam muitas vezes com a falta de medicamentos nos postos, falta de leito nos hospitais, falta de médicos de plantão.


- O prefeito Zenaldo Coutinho, de Belém, já entrou com uma ação para dar continuidade ao lixão de Marituba com o argumento de que não vai prejudicar a população maior (Belém) por causa da população menor (Marituba).


- O que vai ser feito a partir de 31/05? Questionam de forma repetitiva.


- Afirmam que vão fechar as proximidades do lixão e vão resistir com paus, pedras, pneus. As autoridades vão ter que mandar matar porque eles não vão desistir com facilidade como ocorreu em outra ocasião. A população de Marituba não vai mais receber lixo de Belém e Ananindeua porque estão vivendo como se tivesse um cachorro morto na sua porta (tanto fedor) e se recusam a ser um cachorro que vive correndo atrás do próprio rabo.


- Constata-se vazamento de chorume diretamente no Rio Bolonha contaminando este importante manancial dágua. Esse problema é antigo na Região Metropolitana de Belém. Os gestores não deram importância para a seriedade e gravidade do problema da destinação correta do lixo ou da forma de ganhar dinheiro com o lixo.


- Criticam o Ministério Público por apoiar o descaso das autoridades numa atitude no mínimo conivente. A população se sente abandonada, porém recusam-se a capitular. Acreditam que se juntarem forças e resistirem irão vencer. Por isso, já criaram comissões permanentes para acompanhar essas questões gravíssimas que atingem o meio ambiente, saúde e qualidade de vida da população.


- Vários líderes da comunidade quilombola Abacatal estão gravemente enfermos e a população está indo a óbito frente ao descaso público.


- Afirmam que o governador Helder Barbalho é um dos acionistas da empresa Guamá Resíduos Sólidos.


- Acreditam que para a Prefeitura de Belém elaborar um projeto viável levará de 3 a 4 anos para sua execução (hoje a Prefeitura de Belém não tem uma proposta sequer). Enquanto isso, são necessárias providências urgentes tais como as propostas já mencionadas na audiência pública na Câmara Municipal de Marituba: a) envelopar o lixo, convidando emergencialmente uma empresa Americana detentora dessa tecnologia para sua execução; b) criação de vários postos de coleta seletiva do lixo; c) fomentar a educacão ambiental; d) estímulo a compostagem caseira; e) levar temporariamente o lixo de volta para o Lixão do Aurá (Ananindeua) que dizem ainda ter um espaço que possa suportar por um tempo até que se tire a licença ambiental de um novo espaço já encontrado. Nesse momento, denunciaram que a licença ambiental do lixão de Marituba foi falsificado porque pelo estudo científico médico legal realizado em Marituba comprova que o local é inadequado.


- Por fim dizem que o poder Legislativo e Judiciário não pode se omitir desse gravíssimo “crime ambiental", do contrário serão criminosos e deverão ir para cadeia.


- Todas as autoridades que assinaram o Termo de Ajuste e Conduta - TAC em 2013, não cumpriram o acordado.


- Fez-se ainda presente o Movimento "Utinga Sustentável", que estão atuando em Ananindeua com o lema “Mais Atitude, Menos Lixo", fazendo coleta seletiva em dias alternados nos bairros: Marco, Curió- Utinga e Guanabara.


- A Audiência Pública de Ananindeua teve momentos de discussão acalorados, quase indo as vias de fato. Tanto a população de Marituba quanto de Ananindeua estão conscientes da gravidade do problema e estão desesperados e acuados pelo descaso das autoridades públicas.

Ato 3: Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Belém/PA, em 21/03/2019.


Elenco: Vereadores: João Pereira, Chica, Robson, Fernando Carneiro, Ruy Begot, Adriano Coelho, Alan, Manoelzinho Rocha. Outros: Ratinho da Amazônia, Maria Santana (Abacatal/ Quilombola), Ana Maria Magalhães (Promotora Justiça Ambiental), Ismaily Bastos (Secretário Semma), Júlio Vera Cruz, Paulão, Natália Lopes.


Enredo:


- Doenças registradas: respiratórias, pulmonares, alergias, dermatite, bronquite.

- Óbitos: 110 mortes registradas por meningite.


- Fadesp – UFPA: Foi realizado um estudo sobre a área de Marituba e seus impactos ambientais, a pedido do governo do Estado, na época o Sr. Simão Jatene, mas o mesmo nem mandou recolher os resultados do mesmo.


- Revolta com o silêncio e ausência do gestor municipal de Belém, Prefeito Zenaldo Coutinho, que nem sequer enviou um representante para as reuniões.


- Denúncias: chorume sendo desviado para Benevides; a empresa REVITA não possui sequer licença dos bombeiros para funcionar; a licença ambiental foi forjada; A REVITA não tem contrato com a prefeitura e recebem por mecanismo de indenizações (fato gravíssimo), tendo sido já foi denunciada por mais de 30 vezes.


- O problema é sério, grave, com impactos na saúde, mobilidade urbana e meio ambiente.


- Propostas dos municípios : educação ambiental, coleta seletiva do lixo, tecnologias para tratar os resíduos sólidos ( compostagem, aterro, incineração, etc).


- Denúncias: ilegalidade nas licenças ambientais, local inviável ( comunidades quilombolas, fauna flora), não se levando em consideração o plano diretor da cidade de Marituba; tragédia anunciada: os cidadãos estão na sua maioria doentes com problemas respiratórios; os imóveis foram desvalorizados; drogas, aborto, prostituição, estupro de vulneráveis (no local); muitas grávidas foram orientadas pelas médicas a deixar o local de moradia em Marituba sob pena de morte dos seus bebês.


- 309 anos de existência do ABACATAL e agora há ameaças dessa comunidade quilombola desaparecer, com prejuízos culturais irremediáveis;


- Suspeitam que a REVITA está fazendo chantagem com a Prefeitura para receber os seus passivos e depois continuar lá prejudicando o lençol freático através do chorume.


-Luta/Resistência: A população de Marituba está toda unida para barrar a continuidade desse lixão. Estão preparados para fechar a BR e resistir pois o protesto é justo.


- A Câmara dos Deputados em Brasilia designou o Deputado Federal Edmilson Rodrigues do Pará para presidir a comissão sobre a problemática do lixão de Marituba.

- Sem trabalho, sem emprego e renda, encontram-se abandonados os catadores do Aurá em Ananindeua, em situação de penúria.


- Nesta terceira audiência pública observou-se todos os líderes comunitários bem posicionados, com apoio das Câmaras de Vereadores de Marituba, Ananindeua e Belém e firmes em seus propósitos de justa luta contra o descaso do poder executivo municipal de Belém. Apesar de apoiados pela Dra. Ana Maria Magalhães e Dra. Marcela, através do Ministério Público, porém a população reclama do descaso da maioria das autoridades do Ministério Público tachando-os de coninventes.


- A empresa REVITA assinou o Termo de Ajuste e Conduta - TAC, porém não cumpriu, mas se comprometeu nos 20 anos de concessão a tratar o chorume e ajustar as questões ambientais. A REVITA reclamou do valor de 65,00 por tonelada, o que considera insuficiente para cobrir seus custos operacionais.


- Municípios de Baião e Concórdia do Pará foram citados como exemplos de destinação correta dos resíduos sólidos.


- Segundo informações repassadas pelo Instituto Evandro Chagas nos postos de saúde - Unidades de Urgência e Emergência - UPA´s, os médicos relatam casos de virose, problemas respiratórios e pneumonia.


- FORA LIXÃO! (gritam os expectadores presentes)

Ato 4: Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa Estadual, em 25/03/2019.


Elenco: Vereador Fernando Carneiro (Belém); Vereador João (Marituba); Ismaily (Semma Marituba); Deputado Federal Edmilson Rodrigues; Deputada Estadual Marinor Brito; Vereadora Chica (Marituba); Maria Santana (Abacatal); Dr. Marcelo Lima (Evandro Chagas); Sr. Hélio Oliveira; Michele Begot; Vereador Tore Lima (Belém); Deputado Mário Filho (Marituba); Prefeito de Marituba; Vereador Manoelzinho Rocha (Marituba).


Enredo:


- Perda do cinturão verde;


- Situação de Marituba - pré-calamidade pública;


- O Deputado Federal Edmilson Rodrigues criou a Comissão com 8 Deputados Federais: Éder Mauro, Beto Faro, Elcione Barbalho, Vavá Martins, Airton Faleiro, Eduardo Costa e Celso Sabino. O propósito é avaliar e propor soluções para o lixão na Região Metropolitana de Belém;


- Os moradores estão saturados com ‘papo furado’, com soluções não oficiais. Querem soluções definitivas;


- Exigem a punição dos responsáveis que causaram essa situação de penúria porque autorizaram o funcionamento do aterro numa região protegida por lei ambiental provocando danos irreparáveis ao meio ambiente, a população em geral e sobretudo dos entornos, que são os mais atingidos por todo tipo de doenças; cometeram crime ambiental previsto em lei e ficou por isso mesmo com aval do Ministério Público;


- Produtores de verduras estão perdendo toda a produção por causa do lençol freático contaminado;


- Solução Bio-erradicacão – argila para filtrar melhor o chorume – visão científica (questão colocada pelo Deputado Edmilson Rodrigues). A Deputada Estadual Marinor Brito já agendou uma reunião com o governador Helder Barbalho para tratar do assunto;


- Os moradores de Marituba presentes asseguraram que a partir de 31/05/2019 não vai entrar mais 1k de lixo no município;


- Desde 2016 a REVITA opera sem contrato o Aterro;


- A prefeitura de Belém entrou com uma ação para o lixão de Marituba continuar.


- A reunião foi se tornando monótona no final, sem propostas concretas.

Ao final de 4 Audiências Públicas, o que se percebe claramente é um grande hiato das autoridades municipais entre a intenção e a ação, onde um perigoso dead-line se aproxima sem que medidas efetivas e eficazes sejam providenciadas, fatores que formarão a "massa crítica" do problema que se anuncia para o próximo dia 31/05/2019.


A sensação final do público participante é a de que assistiram a uma peça teatral ruim, com um texto confuso, atores despreparados e mal ensaiados, dentro de um cenário capenga, precário e mal acabado. Não há aplausos dos presentes. Tragédia anunciada. Preparem seus narizes. Cai o pano. Fim de um espetáculo já fadado ao fracasso.

Fonte: Diretores Lauro Carneiro e Graça Regina. Federação Estadual do Pará - FES-Pará. www.elosocialpa.org

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