A CESB – Confederação do Elo Social Brasil, criadora do CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização - Elo Social notificou o Governador do Estado do Pará, seus secretários, Presidência do Tribunal de Justiça, Presidência da Assembléia Legislativa e todos os prefeitos que poderão sediar o projeto.
O objetivo do oficio foi de dar conhecimento da implantação do projeto e estender a possibilidade de qualquer um dos municípios notificados sedia-lo, levando-se em conta que, o mesmo irá gerar 516 (quinhentos e dezesseis) empregos diretos conforme TLP – Tabela de Lotação de Profissionais (em anexo), e mais 1.000 (mil) postos de trabalho de forma indireta.
Conforme Oficio Notificação nº 1.312/2023 CESB-GP, dirigido ao governador do Estado, através do qual deu-se ciência de nossa proposta e é claro, ao nosso ver, deveria o mesmo encaminhar a seus secretários para conhecimento e devidas providências, porém, como no Brasil as coisas politicamente não andam na velocidade que nós cidadãos brasileiros gostaríamos que andasse, tomamos nós também a providencia de notificar diretamente todos os seus secretários das pastas que acreditamos terém interesse direto na implantação do projeto conforme segue:
Relação de Secretárias de Estado Notificados
Secretaria de Estado da Saúde (Sespa)
Rômulo Rodovalho Gomes
Contato: (91) 7400-2165/ 4006-4298 / 4347 / 4356 / 4800 / 4804 / 4805 / 4849
E-mail: ascomsespa@gmail.com; gab.sec@sespa.pa.gov.br /
Secretaria de Estado da Educação (Seduc):
Rossieli Soares da Silva
Contato: (91) 3201-5008 / 9.8500-6807 / 3201-5019 (chefia gabinete)
Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania:
Igor Wander Centeno Normando
Contato: (91) 98404-6851/ 98546-8668
Secretaria de Estado do Planejamento e Administração:
Elieth de Fátima da Silva Braga
Contato: (91) 3194-1004/1010/1012/1427
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup):
Ualame Fialho Machado
Contato: (91) 3184-2525/3184-2555
E-mail: segup.ascom@gmail.com; segup.pa@gmail.com
Secretaria de Estado da Justiça
Evandro Garla Pereira da Silva
Contato: (91) 4009-2744 / 2722 / 2723 / 2700
Instituto de Estado de Terras do Pará (Iterpa):
Bruno Yoheiji Kono Ramos
Contato: (91) 3181-6513 / 6516 / 6548 / 3181-6500
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (SECTET):
Victor Orengel Dias
Contato: (91) 99902-5941/98478-8523 / 4009-2511 / 2510 / 2543
E-mail: ascom@sectet.pa.gov.br
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema):
José Mauro de Lima O' de Almeida
Contato: (91) 3184-3338 / 98896-6406 / 3184-3398 / 3318 / 3319 / 3384 / 3380
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:
Cel. Marco Antônio Sirotheu
Contato: (91) 3239-4201 / 4202
E-mail: gabinetesusipe2018@gmail.com
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster):
Inocêncio Renato Gasparim
Contato: (91) 3239-1461 / 1414 / 1400
Secretaria de Estado da Cultura (Secult):
Úrsula Vidal Santiago de Mendonça
Contato: (91) 4009-8454 / 8451
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel):
Cássio Coelho Andrade
Contato: (91) 3201-2330 / 2312 / 2300
DEMAIS AUTORIDADES NOTIFICADAS:
Tribunal de Justiça: Foi dada ciência ao Excelentíssima Senhora, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, digníssima presidente do Tribunal de Justiça do Pará, através do Oficio Notificação nº 1.326/2023 - GP - CESB, para conhecimento e providências que julgar necessárias. Contato: (91) 3205-3728 - E-mail des.celia.pinheiro@tjpa.jus.br
Assembleia Legislativa: Através do Ofício Notificação nº 1.327/2023 – GP-CESB, damos ciência ao Excelentíssimo Senhor Deputado Anderson Sebastião Cardoso (Chicão) - (MDB) digníssimo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Contato: (91) 3213-4200 - E-mail: dep.chicao@alepa.pa.gov.br
DO NÃO USO DE VERBAS PÚBLICAS:
Trata-se de uma solução com verbas advindas da iniciativa privada de conhecimento de todas as Autoridades Federais e também de todas as Autoridades Estaduais, que beneficiará todos os estados brasileiros nesta difícil tarefa de combater a dependência química e o avassalador crescimento das populações em situação de rua, fato que deu origem à intervenção do poder judiciário através da ADPF nº 976 do STF, com liminar deferida.
Conforme consta no projeto em anexo, nenhum dos acolhidos quando da conclusão da assistência ou até mesmo com a interrupção da mesma, poderá ficar no município, uma vez que faz parte do escopo do programa, a reponsabilidade de seu encaminhamento para o município de origem e sendo assim, nenhum problema poderá ser gerado, saiba mais a nosso respeito acessando o portal de internet do Estado do Pará
A construção de uma sede do UFA - Pronto Socorro que, além de atender todos os acolhidos na unidade, atenderá também à população local, deverá auxiliar e muito os municípios que vierem a sediar o projeto na área da saúde.
A construção de um ginásio de esportes, trará também ao munícipio a possibilidade de melhor trabalhar crianças, jovens e adultos em todas as modalidades esportivas, possibilitando um melhor acesso ao profissionalismo através do ECES – PA – Esporte Clube Elo Social – Pará
Com o objetivo de dar uma nova oportunidade aos então catadores de Recicláveis, o programa criou a comissão de catadores, que será responsável pela organização da categoria que terá direito a participar com prioridade dos cursos Vivenciais e também profissionalizantes ministrados pelo SINDETAP - PA - Sindicato dos Tapeceiros e Decoradores do Estado do Pará após formados os, então catadores de recicláveis ocuparão os cargos de cooperados nas CTT-COPs ou nas unidades das COOPERINERs.
DOS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO:
Qualquer um dos municípios notificados poderão conquistar o direito a sediar a unidade que cobrirá não só o Estado de Tocantins, como também demais estados da federação brasileira que integrarem o Sistema Elo Social, devendo os municípios interessados entrarem em contato com os procuradores do Elo Social do estado conforme relacionados logo abaixo:
OBJETIVOS DAS REUNIÕES PLEITEADAS
01) - Dar ciência da Implantação do projeto em todo estado.
02) - Apresentação das vantagens para as prefeituras e os munícipes.
03) - Esclarecimentos sobre dúvidas técnicas, jurídicas e legislativas.
04) - Apresentação da logística de Implantação.
05) – Apresentação dos protocolos, contrapartidas e critérios de implantação.
Nos colocamos a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários através de nossos procuradores do estado a seguir relacionados.
Confirmações de audiências, favor consultar por antecipação nossa agenda on-line e posteriormente entrar em contato com um de nossos procuradores a seguir relacionados:
Relação de procuradores:
Nome: Marcos Tadeu Andrade
Fone: (27)997000699
Nome: Alex Sandro Silva do Nascimento
Fone: (27) 99935-2534
Nome: William Santos Silva
E-mail: contato.patrimonio.pa@gmail.com
Fone: 79 99634-9423
Nome: Isabela Leite de Macedo Nunes
E-mail: adv.isabelanunes@hotmail.com
Fone:(91)98393-3394
Nome: Ginaldo Gomes dos Santos
E-mail: ginaldo.gomes@yahoo.com.br
Fone: (79)996373530
Beatriz Antunes
E-mail: patrimonionac@elosocial.org.br
Diretora Nacional do Patrimônio.
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