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Comissões da ALEPA são notificadas para apresentarem pareceres sobre a implantação do Programa CSRP

Atualizado: 28 de mar. de 2023


Na segunda-feira, 27 de março de 2023, a CESB – Confederação do Elo Social Brasil, através da presidência da ALEPA - Assembleia Legislativa do Estado do Pará Santo, notificou as Comissões a seguir relacionadas sobre a Implantação do Programa CSRP – Centro de Socialização, Ressocialização e Profissionalização – Elo Social, no estado:


Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias.

Comissão de Divisão Adminisfrativa do Estado, Assuntos Municipais e Triburtação - Ofício Notificação nº 409/2023 – GP-CESB;


Comissão de Relação do Trabalho Previdência e Assistência Social - Ofício Notificação nº 410/2023 – GP-CESB;


Comissão de Prevenção das Drogas - Ofício Notificação nº 411/2023 – GP-CESB;


Comissão de Segurança Pública - Ofício Notificação nº 412/2023 – GP-CESB;



O projeto ingressou na Assembleia Legislativa do estado do pará em 30 de novembro de 2022, quando a instituição solicitou, através do Ofício Notificação nº 843/2022 GP-CESB, endereçado ao então presidente da casa, o Deputado Francisco Melo (Chicão), que fosse encaminhado às referidas comissões.


Infelizmente, à época, estavamos em processo eleitoral, o que certamente deve ter paralizado todos os expedientes, motivo pelo qual nosso pleito não fora autuado, nem tampouco do mesmo fora dada ciência às comissões parlamentares.


Findado o processo e retomado os trabalhos legislativos, elegendodo-se e empossando novos integrantes das comissões, entedemos ser o momento de retomarmos os nossos trabalhos, oficiando o novo presidente para encaminhar às comissões o pleito da CESB para que cumpram seu papel constitucional e regimental, que é de receber, avaliar e relatar.


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