Com paralisia do governo federal, estados têm colcha de retalhos nas regras para logística reversa

Atualizado: 8 de Mai de 2019

Depois de quase dez anos da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Brasil ainda engatinha na implementação da 'logística reversa', que são as ações para recuperar o que é descartado pelos consumidores. Sem liderança do governo federal, cada estado adotou uma estratégia diferente. Em São Paulo e no Paraná, o governo cobra das empresas. No Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul, foi o Ministério Público quem tomou a dianteira. No Ceará, a fatura deve vir das prefeituras. O Rio está a um passo de definir as diretrizes, numa negociação entre governo e indústria.



Mar, água salgada, vida marinha... e plástico.

Uma combinação que tem despertado preocupação no mundo todo, mas especialmente no Brasil, onde mais de 30 mil toneladas de plástico são descartadas todos os dias, levando o país à posição de quarto maior produtor desse tipo de lixo nas contas da WWF.

Realidade que já poderia ter mudado. Isso se o país tivesse cumprido o que diz a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei que completa dez anos em 2020.

Basicamente, a idéia é que empresas recolham pelo menos parte daquilo que produzem, como embalagens e produtos velhos.

Só que sem a liderança do governo federal, cada estado tem feito isso com regras próprias.

Essa colcha de retalhos é criticada pelo arquiteto Carlos Henrique Oliveira, consultor em resíduos sólidos que ajudou a criar a lei.

"Se você não tem uma estrutura em que todo mundo consiga enxergar como é que vai ser implementado o sistema de logística reversa, o estado vai legislar de acordo com a cabeça dele ou os interesses dele e não seguindo uma lógica de implementação nacional, de você estabelecer de fato fluxos de resíduos", argumenta ele. Mas de quem é a culpa por isso? Ele responde: "de todo mundo, mas acho que principalmente do Ministério do Meio Ambiente que não teve a força política para implementar as regras".

O Rio de Janeiro está a um passo de definir o plano nessa área, que é chamada de logística reversa, já que os fabricantes atuam no pós-consumo, recuperando o que foi descartado.

Órgãos ambientais estão em contato com a federação das indústrias fluminenses, a Firjan, pra montar as regras. O prazo de 180 dias pra criar as diretrizes está vencendo.

Em São Paulo, o governo tomou a dianteira. Uma decisão de 2015 estabeleceu que as empresas que não tem plano pra logística reversa não podem renovar a licença de funcionamento. Em fevereiro, a companhia ambiental do estado começou a pedir os planos pra cada uma delas. A presidente da Cetesb, Patrícia Iglesias, contou que eles já encontraram problemas.

"As empresas tinham um prazo pra entregar esse plano. Elas entregaram. Agora, nós estamos avaliando os planos e nos casos que a gente entender que não está 'ok' a gente chama as empresas pra discutir esse planejamento. Mas veja, a ideia não é chegar simplesmente para as empresas e falar 'olha, seu plano não foi aceito'. A ideia é chamar as empresas pra fazer as correções devidas", diz.

Pra por o plano em prática, a Cetesb assinou termos de compromisso com associações que compreendem mais de duas mil empresas, a mesma estratégia adotada pelo Paraná.

No Ceará, o governo tem apoiado os municípios em planos regionais de coleta seletiva. As prefeituras vão estimar os custos pra cobrar das empresas, como prevê a política nacional.

Em outros estados, como o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso do Sul, quem tomou a frente foi o Ministério Público. A promotora de justiça Luz Marina Pinheiro foi uma das responsáveis por puxar as rédeas e forçar as empresas a se adequarem. Pra ela, o governo estadual foi omisso. Por isso, eles entraram com mais de cem ações contra empresas fora dos padrões.

"Fomos fazendo reuniões, reuniões, insistindo em muitas reuniões, inúmeras reuniões, incontáveis reuniões... e muito se avançou. Foram firmados grandes e importantes termos de cooperação ambiental em nível estadual. Há muito ainda pra caminhar, isso é indiscutível. Várias ações judiciais foram propostas pelas promotorias de justiça no interior do nosso estado, nessa temática, mais de 100 ações. E em virtude dessas ações, essas associações e empresas passaram a nos procurar", conta a promotora.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explicou que entende as particularidades de cada estado e elas justificam essas diferenças nas regras. O governo Bolsonaro decidiu liberar R$ 750 milhões em financiamentos, possivelmente do BNDES, para tirar do papel propostas de parcerias entre prefeituras e indústrias pra melhorar o destino do lixo, um desdobramento do programa Lixão Zero, lançado na terça-feira. A linha de crédito deve interessar prefeituras de cidades que procuraram ajuda como Paço do Lumiar, no Maranhão, e São Manoel, em São Paulo.

"Justamente pra ajudar os municípios que têm mais dificuldades em estruturar soluções concretas. O ministério não vai pagar para elaboração de projetos nem estudos. O ministério vai fornecer linhas de recursos, de financiamentos e investimentos para ações concretas que os municípios e as empresas se alinhem pra fazer. Então é uma mudança de comportamento", diz ele.

Se os governos não conseguiram se articular, a indústria soube se unir. Acordos de diferentes setores foram firmados, juntando produtores de eletrônicos, de vidro, indústrias farmacêuticas ou da área de varejo, por exemplo. Um desses grupos é o Cempre, Compromisso Empresarial para a Reciclagem, que junta gigantes como Danone, Nestlé, Unilever, Ambev, BRF, Coca Cola e MC Donalds.

O grupo participou da primeira fase da política de resíduos, que tinha como objetivo aumentar a logística reversa em 12 centros urbanos brasileiros. A segunda fase ampliaria isso. Só que, do fim de 2017 pra cá, nada aconteceu.

O diretor executivo do Cempre, André Vilhena, culpa o governo federal, diz que as empresas estão, sim, dispostas a avançar, mas sugere que em vez de punições, elas possam ganhar bonificações.

"É importante que haja uma premiação, né? Porque nós não podemos falar apenas do poluidor pagador, que geralmente é objeto das discussões mais acalouradas, mas temos que falar também do protetor recebedor, como é possível criar um ambiente de favorecimento para aquelas empresas que avançam nessa direção", defende. "Olha, pode ser [um incentivo fiscal], é uma questão a ser avaliada porque nós sabemos que hoje falar em incentivo é algo bastante difícil, mas há espaço pra se trabalhar a desoneração", completa.

Enquanto parte dos governos ignora a logística reversa, animais pagam a conta.

A WWF enumerou 240 espécies que já consumiram algum tipo de plástico e 270 que já se enroscaram com esse tipo de lixo.

Isso acontece frequentemente com espécies como as tartarugas verde, de couro e cabeçuda, as toinhas, peixes e golfinhos.

Quem faz o alerta é a Diretora de Engajamento da ONG, Gabriela Yamaguchi.

Para ela uma das soluções seria reduzir o uso de itens como o plástico na produção de embalagens, que é o que a indústria fez voluntariamente com o sal e o açúcar e o que tem acontecido em países como Índia e Indonésia. Mas existe algum movimento nesse sentido?

"Não, não tem. Hoje os acordos setoriais não são suficientes nem de perto pra reduzir o problema. Eles mal tocam a superfície desse iceberg gigante que é a produção de tanto lixo na nossa sociedade. A gente não pode só coletar e reciclar e colocar toda a expectativa de solução no que a gente chama de pós-consumo", diz ela.

Muito além da proteção ao meio ambiente, colocar a logística reversa em prática seria um incentivo à chamada economia circular, com a geração maciça de empregos.

Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontam que de todo o lixo que o Brasil produz, mais de 22 milhões de toneladas poderiam ir à reciclagem. Na prática, cada cooperado de um centro de reciclagem consegue processar até 200 quilos de material por dia. O que poderia significar uma geração de mais de um milhão de novos empregos na triagem do lixo, se fosse ampliada a capacidade brasileira de recolher o que joga fora.


Enquanto os estados e o Governo Federal não se entendem e não criam uma solução conjunta para a solução do crônico e secular problema, o Grupo Iner encontra-se anos luz à frente, trazendo, com competência, seriedade, tecnologia e planejamento, as respostas de que o país precisa e carece.



O GRUPO INER foi constituído com o objetivo de contribuir para a implementação da Lei 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos(PNRS) através de instituições, empresas e cidadãos realmente comprometidos com uma política social mais justa,responsável e sustentável. O consórcio empresarial INER, foi criado com o objetivo de viabilizar a nível nacional a implantação do Sistema INER de resíduos sólidos, através do programa denominado “Lixo Zero Social 10“


Serão construídos em todo os estados os chamados CTF´s – Centro de Transformação Final dos resíduos sólidos a serem implantados em áreas para abrigar todas as plantas das unidades denominadas: (UIH – Unidade Incineração Hospitalar, UCA – Unidade de Cremação de Animais, UBA – Unidade de Beneficiamento de Alumínio, UPA – Unidade de Produção de Adubos, UPB – Unidade de Produção de Briquetes, UTV – Unidade de Transformação de Vidros, UGE – Unidade de Geração de Energia, UPP – Unidade de Processamento de Pneus e UPE – Unidade de Processamento de Eletrônicos); uma para cada grupo de CTTs atendendo de acordo com logística e população da Regional;e os CTT´s - Centro de Trasbordo e Triagem (Linha Única e Linha Dupla), uma a cada grupo de 100/200 mil habitantes.


SOLUÇÕES QUE VIABILIZAM O PROJETO:


Atendimento a Lei 12.305/2010 que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Projeto de iniciativa privada com objetivos também sociais; Transformar o lixo em riquezas a serem exploradas pela iniciativa privada; Equipe preparada com documentações, licenciamentos para atender as legislações vigentes; Logística Integrada e interligada entre todos os CTTs e Usinas de Compostagem; Todos os prédios são padrões em todo o Brasil (projeto único, fabricantes padronizado); Fechamento de todos os lixões e aterros sanitários atendendo a lei 12.305/2010.


DIFERENCIAIS dos CTTs e dos CTF´S:


Política reversa e reaproveitamento de 100% do lixo ; O orgânico também será transformado em riqueza; Maiores oportunidades e lucratividade para o empresário; Desenvolvimento da região com emprego de mão de obra e geração de impostos; Meta de preço → o preço próximo do custo; Facilidade de expansão para 200 toneladas dia (CTT Linha Dupla ou dobrando o turno); geração de empregos e direitos aos catadores e a quem vive do lixo; A cada CTT Centro de Triagem e Transbordo , será doado um Prédio Social; Um Prédio Seccional a cada 2.000.000 habitantes para administrar os Prédios Sociais; Acabar com todos os lixões ilegais e aterros sanitários, atendendo a Lei 12.305/2010. Modelo totalmente adaptado para a realidade e ao mercado Nacional; Única forma e opção viável que atende 100% do problema do lixo; Investimentos feitos pela iniciativa privada; Logística própria fácil e inteligente que viabiliza o retorno financeiro; Gestão de manutenção em todo o território Nacional; Ampliar o mercado com opções e oferta de produtos gerados pelo lixo; Padrão de construção igual em todo o território Nacional; Padrão de equipamentos, materiais e fornecedores para todo o Brasil.


COOPERINER – COOPERATIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS VOLUMOSOS:


Serão preparados com diversos cursos com a finalidade de: Profissionalização e preparação para a função de tapeceiro; Formar a cooperativa com 40 cooperados; Emprego via CLT para os não cooperados; Curso de cooperativismo e empreendedorismo através do Sebrae; Mão de obra para trabalhar nas Usinas do Grupo Iner. Apoio: Sindetap – Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, Confederação do Elo Social Brasil, Instituto Iner.


Objetivos: Tratamento dos resíduos sólidos volumosos (sofás, poltronas, cadeiras, móveis, etc...); Aproveitamento de material para fazer a logística reversa através de restaurações; Empregará toda a mão de obra dos catadores de lixo da região; Todos os catadores serão cadastrados e aproveitados; Todos os produtos desenvolvidos na cooperativa serão vendidos e o lucro dividido entre os cooperados; Material excedente e restos serão enviados para os CTTs e CTFs; Serão preparados com diversos cursos com a finalidade de: Profissionalização e preparação para a função de tapeceiro; Formar a cooperativa com 40 cooperados; Emprego via CLT para os não cooperados; Curso de cooperativismo e empreendedorismo através do Sebrae; Mão de obra para trabalhar nas Usinas do Grupo Iner.


RESULTADOS ESPERADOS:


Resolver de vez o problema do lixo no Brasil e dar soluções a outros países. Diminuir os índices de criminalidade; Ajudando o Meio Ambiente iremos melhorar a qualidade de vida da população; Diminuir sensivelmente os problemas de saúde causado pela má gestão do lixo hoje existente, melhorando a qualidade do ar, da terra e da água; Acabar com o trabalho escravo dos catadores dando dignidade na profissão, não tendo mais que puxar carrinhos para captação do lixo; Fornecer cursos de aperfeiçoamento e profissional; Colocar os mesmos no mercado de trabalho formal através da CLT, Cooperativas e Empreendedorismo; Mão de obra especializada com o reconhecimento perante a sociedade, dando oportunidades de crescimento pessoal e profissional, garantindo a todos os direitos trabalhistas; Solucionar a destinação correta de 100% do lixo acabando com os lixões e aterros sanitários no Brasil; Gerar lucros aos investidores e acionistas além de potencializar as oportunidades de negócios, fortalecendo também as empresas terceirizadas; Melhorar a educação, cidadania e nível de consciência da população através das ações tomadas pelo trabalho desenvolvido pelos prédios sociais, trabalhando a família como objetivo principal.


As sementes da mudança estão sendo plantadas, para que as gerações futuras possam colher uma sociedade mais justa e com melhorias significativas na qualidade de vida.


Fonte: http://m.cbn.globoradio.globo.com e www.grupoiner.com.br

Edição: Lauro Carneiro - Elo Social Pará

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