Belém e Ananindeua não têm plano para tratamento de lixo



A menos de uma semana do fechamento do Aterro Sanitário de Marituba, as prefeituras de Belém e Ananindeua ainda não apresentaram nenhum plano de destinação do lixo produzido nas duas cidades. Uma audiência pública realizada ontem pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) discutiu o futuro dos resíduos na Grande Belém. A Guamá Tratamentos, que gerencia o Aterro de Marituba, reforçou que o espaço vai funcionar somente até a data marcada por causa de questões técnicas.

O principal questionamento do debate – que era saber o que Belém, Ananindeua e Marituba devem fazer, a partir de junho, em relação ao destino do lixo - não foi respondido por completo. Isso porque tanto a prefeitura de Belém como a de Ananindeua não enviaram nenhum representante para a audiência pública.


Para o diretor da Guamá Tratamentos, Ângelo Castro, a ausência de representantes indica que os dois maiores municípios do Estado ainda não se adequaram a Lei Nacional dos Resíduos Sólidos, que determina que a prefeituras criem e implantem políticas de gerenciamento de resíduos, a fim de eliminar lixões a céu aberto, e incentivem práticas de hábitos de consumo sustentável. “A empresa não vai voltar atrás. Por questões técnicas, o aterro sanitário será fechado no dia 31 de maio, conforme anunciado, e dia 1º de junho o espaço não receberá mais nenhum tipo de resíduo”, reiterou.


Ângelo garantiu ainda que o fechamento do aterro não representa a saída da empresa do local, já que a Guamá Tratamento de Resíduos ainda terá de fazer alguns serviços para minimizar os impactos e danos ambientais. Ao ser questionado se Belém e Ananindeua irão ficar, de fato, sem aterro para destinar o lixo coletado, o diretor da empresa respondeu que sim. “As prefeituras têm de buscar alternativa e se for preciso pedir a mediação do governo, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para isso”, informou.


A promotora de Justiça Ana Maria Magalhães frisou que a principal preocupação é saber o que as administrações municipais de Belém e Ananindeua pretendem fazer a partir de agora com o fechamento do aterro. “O problema pode ficar pior do que agora porque os dois municípios não vão ter onde colocar os resíduos. A permanência do aterro depende de muitas variáveis, sejam técnicas e financeiras, por isso estamos aguardando que as prefeituras apresentem seus planos”.

Fracasso


O pesquisador da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), Mario Russo, durante sua explanação, lembrou que a fundação já tinha alertado que o Aterro Sanitário de Marituba não teria condições para funcionar sequer cinco anos. “Estamos aqui para discutir um projeto que não deu certo. Se tivesse dado, não teria dado tantos problemas”.


O aterro sanitário vai fechar na próxima sexta-feira (31). O local recebe hoje todo o lixo produzido em Belém, Ananindeua e Marituba. Foto: Ricardo Amanajás/Diário do Pará

O secretário municipal de Meio Ambiente de Marituba, Ismaily Bastos, ressaltou que a Prefeitura já está desenvolvendo um planejamento que incentive a coleta seletiva na cidade e que procura uma área para um novo aterro para atender somente o lixo produzido pelos moradores de Marituba. “A prefeitura não vai assinar nenhum novo TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), se for o caso. Como Belém e Ananindeua não chegaram a nenhum consenso, a população de Marituba não irá sofrer por isso”, afirmou.

O plano de destinação do lixo em Marituba está sendo elaborado junto com o MPPA.


A audiência foi realizada no auditório da Emater, em Marituba. Moradores e a sociedade civil organizada compareceram ao evento e levaram faixas e cartazes com pedidos de fechamento e saída do aterro sanitário. Em alguns momentos, os debates foram acalorados, mas a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães interveio para manter a qualidade das discussões.


A representante do Fórum Permanente ‘Fora Lixão’, Cecília Ferreira, frisou que os moradores de Marituba estão se organizando para promover um grande ato no dia do fechamento do aterro sanitário. “Estamos vigilantes e não vamos permitir que o aterro volte a receber resíduos. Pessoas estão doentes, imóveis estão desvalorizados e igarapés estão contaminados”, ressaltou.


A secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) também não enviou nenhum representante para a audiência, mas em nota informou “que segue acompanhando a situação do aterro sanitário de Marituba, prestando apoio as negociações entre a empresa responsável pelo empreendimento e as prefeituras dos municípios que são os responsáveis pela destinação final do lixo que produzem, como previsto em lei”.


SEM RESPOSTA


A reportagem solicitou um posicionamento das Prefeituras de Belém e Ananindeua sobre o planejamento de destinação do lixo nas duas cidades, mas até o fechamento desta edição não houve nenhum tipo de posicionamento de ambos os órgãos.


Fonte: Denilson D’almeida/Diário do Pará. www.diarioonline.com.br edição de 25/05/2019

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